Escola Agrotécnica Federal de Catu-BA Histórico

            As origens da Escola Agrotécnica Federal de Catu-BA remontam ao ano de 1895, através da Lei 75, que originou a Fazenda Modelo de Criação1 . Em 03 de fevereiro de 18972 , Ambrósio Baptista dos Santos vendeu a denominada Fazenda Sant’Anna ao Governo do Estado da Bahia para implantá-la. Conforme informações no livro Bahia de todos os fatos3 , a Fazenda Modelo do Catu estava em franco processo de abandono pelo governo do estado da Bahia, governo que o teria criado com fins de tentar desenvolver a região catuense, após o declínio da cana-de-açúcar e da escravidão nos fins do século XIX.  

          Em 1902, a Fazenda Modelo da Criação, que possuía 210 hectares, 42 Ares e 86 centiares, recebeu a doação de fazendeiros da região de uma área formada por 84 hectares, 20 ares e 15 centiares e que passou a totalizar 294 hectares, 63 ares e 01 centiare

            O ato de federalização da Fazenda Modelo se deu no decorrer do ano de 19185 . O processo perdurou por todo o decorrer desse ano e as negociações começaram no Rio de Janeiro, então capital brasileira, inclusive com a sanção pelo então Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil estabelecendo uma:

             A Política Federal para a então Fazenda Modelo de Criação consistia, ao que tudo indica, em fornecer técnicas pastoris para a comunidade agrícola local7 . Esse modelo de ensino se restringia apenas ao nível técnico e foi modificado no ano de 1964. Consta nos arquivos da Escola, que o seu idealizador foi José Ribeiro de Carvalho, que teria lutado para que esta Instituição se tornasse realidade. Assim, foram desenvolvidas atividades de criação até o início de 1964 e, em 05 de março daquele mesmo ano, através do Decreto N°53.666, passou a chamar-se Colégio Agrícola de Catu8 , tendo sido este subordinado à Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário do Ministério da Agricultura. Nessa época, o diretor do colégio foi Milton Lourenço dos Santos, no período de 1964 até 1972. A designação Colégio Agrícola Álvaro Navarro Ramos foi estabelecida pelo Decreto N°58.340, de 03 de maio de 1966, que tinha como finalidade ministrar o ensino de segundo grau, formando Técnicos em Agropecuária, fundamentado na filosofia do Sistema EscolaFazenda: aprender a fazer e fazer para aprender.

             Em 19 de maio de 1967, através do Decreto N°60.731, o Colégio foi transferido para o Ministério da Educação e Cultura (MEC), passando a funcionar como escola em 19699 . Através de relato de servidores antigos, de 1964 até 1969, a escola passou por reformas de infra-estrutura para adequar os antigos currais em salas-de-aula, alojamentos, prédio administrativo e refeitório10. Em 1971 formou-se a primeira turma de alunos:Em 19 de maio de 1967, através do Decreto N°60.731, o Colégio foi transferido para o Ministério da Educação e Cultura (MEC), passando a funcionar como escola em 19699 . Através de relato de servidores antigos, de 1964 até 1969, a escola passou por reformas de infra-estrutura para adequar os antigos currais em salas-de-aula, alojamentos, prédio administrativo e refeitório. Em 1971 formou-se a primeira turma de alunos:

              Em 1972 até 1981, estando diretamente subordinada à Coordenação Nacional de Ensino Agropecuário (COAGRI), a partir de 14 de outubro de 1975, o então colégio, foi dirigido pelo Professor Olavo Bahia Neves. Em 4 de setembro de 1979, por meio do Decreto N° 83.935, passou a ser denominada Escola Agrotécnica Federal de Catu – Bahia Álvaro Navarro Ramos. Em 16 de dezembro de 1980, a Secretaria de Ensino de 1° e 2° graus do MEC declarou a regularidade dos estudos levados a efeito na Escola Agrotécnica Federal de Catu-BA

                De 1981 até 1982, esta Instituição, passou por uma intervenção ministerial, sob o comando de Armando Rodrigues de Oliveira. Após a saída desse interventor, assume o comando o Professor João Batista Alves Novaes, que dirigiu de 1982 até 1996.

                Neste ínterim, em 17 de novembro de 1993, de acordo com a Lei n°8.731, de 16/11/1993, publicada no DOU de 17/11/1993, a Escola Agrotécnica Federal de Catu – Bahia passou a ser uma autarquia, passando a dispor de orçamento e quadro de pessoal próprio.

          Em meados da década de noventa, o modelo de ensino ora apresentado, Técnico em Agropecuária, busca adequar-se às novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional (Lei nº 9.394/96 e Decreto nº 2.208/97), até ter sido alterado pelo Decreto 5154/05. O projeto elaborado pela EAF-Catu apresentava, em linhas gerais, a proposta de funcionamento dos Cursos Técnicos com habilitações em Agricultura, Zootecnia e Agroindústria, estruturados em quatro módulos, sendo o primeiro introdutório (obrigatório) visando a aquisição de conhecimentos básicos da área, portanto não havendo certificação. O segundo, terceiro e quarto módulo de cada habilitação terão terminalidade, não havendo vínculo entre eles.

            Entre os anos 1996 até 2000, o Professor Manoel Prado Neto foi eleito pela comunidade escolar, através de votação direta. Por um período de um ano – de 2000 a 2001– o Professor Luiz Henrique Batista de Souza passou como diretor pró-tempore, até ser substituído por Fernando de Oliveira Gurjão, que ficou na direção até 2006. Nesse intervalo, em 2005, houve a implantação do Curso Técnico em Operação e Produção de Petróleo, em parceria com a PETROBRAS, visando o atendimento da demanda da região, visto que a Escola está situada em uma área de produção petrolífera.

                Segundo o Decreto nº 5154/05, a Escola implantou o Curso Técnico Integrado ao Médio, na área agropecuária dando um novo enfoque para a Educação Tecnológica, como também a ampliação da carga horária do Curso Subseqüente.

                 Além disso, atentos à modalidade de Educação de Jovens e Adultos, esta Instituição Federal de Ensino implantou o Curso de Formação Inicial – PROEJA, conforme determina o Decreto 5478, de julho de 2005 e o Decreto 5840, de 13 de julho de 2006. Em 2006, o professor Sebastião Edson Moura assumiu a direção geral, através de eleição na comunidade escolar e permanece até hoje.

Por Rodrigo Rabelo e Cássio Góes